1. Introdução
Os presentes termos e condições (“Termos”, “Acordo”) são um acordo entre o Operador do Website (“Swiss Food”, “nós” ou “nosso”) e o utilizador (“Utilizador”, “você” ou “seu”). O presente acordo estabelece os termos e condições gerais de utilização do site swissfood.store website e qualquer um dos seus produtos ou serviços (coletivamente, “Website” ou “Serviços”).
A Swiss Food é uma sociedade unipessoal com sede social na Suíça, oficialmente registada no Registo Comercial CHE-445.834.972.
2. Aceitação das presentes condições
O utilizador reconhece que leu o presente Acordo e concorda com todos os seus termos e condições. Ao utilizar o Website ou os seus Serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado por este Acordo. Se o utilizador não concordar em cumprir os termos do presente Acordo, não está autorizado a utilizar ou aceder ao Website e aos seus Serviços.
3. Contas e adesão
Se criar uma conta no Website, o utilizador é responsável por manter a segurança da sua conta e é totalmente responsável por todas as actividades que ocorram na conta e por quaisquer outras acções tomadas em relação à mesma. Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar e analisar novas contas antes de o utilizador poder iniciar sessão e utilizar os nossos Serviços. O fornecimento de informações de contacto falsas de qualquer tipo pode resultar no cancelamento da sua conta. O utilizador deve notificar-nos imediatamente de quaisquer utilizações não autorizadas da sua conta ou de quaisquer outras violações de segurança. Não seremos responsáveis por quaisquer actos ou omissões do utilizador, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais actos ou omissões.
A adesão só é permitida a adultos maiores de idade nos termos da legislação do país de residência.
4. Política de privacidade
We respect your privacy and are committed to protecting your personal information. Please refer to our Política de privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações. Ao utilizar o nosso sítio Web, o utilizador concorda com as práticas descritas na nossa Política de Privacidade.
5. Conteúdo do utilizador
Não somos proprietários de quaisquer dados, informações ou materiais (“Conteúdo”) que o utilizador submeta no Website no decurso da utilização do Serviço. O utilizador é o único responsável pela exatidão, qualidade, integridade, legalidade, fiabilidade, adequação e propriedade intelectual ou direito de utilização de todo o Conteúdo submetido. Podemos monitorizar e rever o Conteúdo do Website submetido ou criado pelo utilizador através dos nossos Serviços. A menos que especificamente autorizado pelo utilizador, a utilização do Website não nos concede a licença para utilizar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar ou distribuir o Conteúdo criado pelo utilizador. No entanto, o utilizador concede-nos permissão para aceder, copiar, distribuir, armazenar, transmitir, reformatar, apresentar e executar o Conteúdo da sua conta de utilizador apenas na medida do necessário para fornecer os Serviços ao utilizador. Sem limitar qualquer uma dessas representações ou garantias, temos o direito, embora não a obrigação, de, segundo o nosso critério exclusivo, recusar ou remover qualquer Conteúdo que, na nossa opinião razoável, viole qualquer uma das nossas políticas ou seja de alguma forma prejudicial ou censurável.
6. Serviços
A Swiss Food apresenta um catálogo de produtos que podem ser comprados no seu sítio Web.
A Swiss Food tem como atividade a revenda de produtos alimentares embalados produzidos na Suíça e o envio para clientes particulares. A Swiss Food não produz nem fabrica qualquer tipo de género alimentício.
7. Product Description Accuracy
We describe every product as accurately as we can, using the data supplied by the manufacturer. Producers occasionally change packaging, formats or recipes without notice, so the item you receive may differ slightly in appearance from the photo shown. If a product differs materially from its description, our Delivered or Refunded guarantee applies and you are entitled to a replacement or a full refund.
8. Direitos de importação e taxas aduaneiras
Todas as compras efectuadas fora da Suíça podem estar sujeitas a direitos, taxas alfandegárias e/ou impostos determinados pelas autoridades do país de destino.
8.1 DAP (“Delivered At Place”) - Direitos aduaneiros, IVA e outros encargos
Salvo indicação em contrário (por exemplo, envios oferecidos como DDP), todos os envios internacionais efectuados pela Swiss Food seguem o incoterm DAP (“Delivered At Place”).
Isto significa que quaisquer direitos aduaneiros, taxas de desalfandegamento ou imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicados no país de destino são da inteira responsabilidade do cliente (importador).
Estes encargos são determinados pelas autoridades aduaneiras locais e estão fora do controlo da Swiss Food, tanto em termos de montante como de calendário de faturação.
Exceptions where duties are prepaid by Swiss Food: for orders shipped to the European Union with a goods value up to €150, VAT and duties are collected at checkout under the IOSS scheme; for orders shipped to the United States via USPS, the 15% import duty is included in the price and paid by Swiss Food. In both cases there is nothing further to pay on delivery.
8.2 Recusa de mercadorias
Em caso de recusa da encomenda, de não cobrança ou de não pagamento de direitos ou impostos de importação que obriguem à devolução da encomenda, todos os custos associados, incluindo o transporte de devolução e os encargos alfandegários, serão deduzidos de um eventual reembolso ou inteiramente suportados pelo cliente, se for caso disso.
9. Compras
9.1 Pagamentos
O pagamento deve ser efectuado antecipadamente e pelo montante total devido (envio + mercadoria) através dos sistemas de pagamento apresentados no site (Paypal, Stripe ou similar). Não aceitamos outras formas de pagamento para além das disponíveis no site.
9.2 Moedas
A moeda de referência e de base é o franco suíço (CHF).
Os pagamentos podem ser efectuados noutras moedas no nosso sítio Web e noutros canais de venda. Durante a compra, se selecionar uma moeda diferente da moeda de base, é feita uma taxa de câmbio com base em serviços de terceiros no momento da compra.
9.3 Order cancellation and purchase errors
You may cancel an order at any time before it is dispatched by contacting us through the contact form. A cancellation fee of 15% of the order total is withheld to cover the payment processing fees charged by our third-party providers, which are not returned to us when a payment is refunded.
Once an order has been dispatched it can no longer be cancelled; from that point our returns and refunds policy in section 10 applies.
9.4 Disponibilidade do produto
Esforçamo-nos por manter o nosso inventário online atualizado para refletir a disponibilidade dos produtos. No entanto, em circunstâncias excepcionais, poderá haver uma discrepância entre a disponibilidade do produto apresentada no sítio Web e a disponibilidade real no nosso armazém. Se um produto encomendado não estiver disponível devido a razões logísticas, comprometemo-nos a tomar uma das seguintes medidas
a. Substituição por um produto equivalente: Teremos todo o gosto em substituir o produto indisponível por uma alternativa comparável que tenha caraterísticas semelhantes e valor comparável. Antes de proceder à substituição, entraremos em contacto consigo para fornecer informações pormenorizadas sobre o produto de substituição proposto e para obter a sua aprovação.
b. Reembolso: Se a substituição por um produto equivalente não for aceitável para o utilizador, procederemos a um reembolso total do montante pago pelo produto indisponível. O reembolso será processado utilizando o método de pagamento original dentro de um prazo razoável.
10. Returns and Refunds — Delivered or Refunded
Every parcel we ship is tracked and insured. If your order does not reach you, or reaches you in poor condition, you are covered by our Delivered or Refunded guarantee: a full refund or a free replacement, at your choice. The sections below set out how this works in practice.
10.1 Elegibilidade da devolução
As devoluções só são aceites para artigos que sejam:
-
Defeito ou dano aquando da entrega
-
Expirado aquando da receção
A Swiss Food faz não aceitar devoluções de artigos não defeituosos ou por motivos relacionados com as preferências do cliente, incluindo, mas não se limitando a, gostos, expectativas ou erros de encomenda fora do prazo de 24 horas após a compra.
10.2 Janela de retorno
Os clientes devem notificar a Swiss Food do problema no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de entrega. Os pedidos efectuados após este período não serão aceites.
10.3 Estado do produto
Os produtos devolvidos devem estar na sua embalagem original, não abertos e não utilizados (exceto quando necessário para verificar o defeito ou dano).
10.4 Método de retorno
Because we ship food products, we do not ask you to send anything back. Clear photographs of the product and of its packaging are sufficient for us to process a claim. In the rare cases where a physical return is genuinely necessary, we will arrange and pay for it ourselves. You will never be asked to pay return shipping for a fault of ours.
10.5 Processo de reembolso
Once your claim is approved, Swiss Food issues the refund no prazo de 3 dias úteis utilizando o método de pagamento original.
Shipping costs are refunded in full whenever the fault is ours — a lost parcel, a parcel damaged in transit, a wrong item, or an expired product. For returns arising from a customer’s own decision or error, only the value of the goods is refunded.
Lost shipments. If a tracked parcel has not reached you within 45 working days from the dispatch date, or the tracking shows a delivery problem, contact us and we will refund your order in full or ship it again free of charge, at your choice. We open and handle the claim with the carrier ourselves; you are not required to do so, and your refund does not depend on the outcome of that claim.
Os reembolsos são não concedido:
- if the delivery address provided was incomplete or incorrect;
- if the package was refused, or not collected from the pickup point within the carrier’s deadline;
- if import duties in countries where they are not prepaid by us were left unpaid, causing the parcel to be returned;
- if the item was shipped correctly and no defect or damage is found.
10.6 Trocas
As trocas não são oferecidas por defeito, mas podem ser consideradas para artigos com defeito verificado.
10.7 Prevenção de abusos
A Swiss Food reserva-se o direito de recusar reembolsos ou serviços futuros a clientes que abusem da política de devoluções, incluindo pedidos múltiplos sem fundamento ou estornos sem justificação.
10.8 Taxas de reposição de stock
Não são aplicadas taxas de reposição de stock.
11. Limitações de responsabilidade
A Swiss Food não se responsabiliza por quaisquer reacções alérgicas ou problemas de saúde resultantes do consumo dos produtos. Os clientes são responsáveis pela leitura das listas de ingredientes e das informações sobre alergénios antes da compra.
12. Condições de envio e entrega
Delivery times shown at checkout are estimates and are not guaranteed. We remain responsible for your parcel until it reaches you: if a shipment is lost or damaged in transit, the Delivered or Refunded guarantee in section 10 applies.
We cannot be held responsible for delays or failed deliveries caused by customs inspections, import duties left unpaid in countries where they are not prepaid by us, an incorrect or incomplete delivery address provided by the customer, or refusal of the goods by the customer.
12.1 Tempo de preparação da expedição
Orders are prepared and dispatched within 2-3 business days. For items on backorder, allow up to an additional 10 days for procurement. ‘Business days’ are defined as weekdays from Monday to Friday, excluding Swiss public holidays.
Salienta-se que o tempo de preparação da encomenda não inclui o tempo de envio. Por conseguinte, para calcular o tempo total de entrega previsto da encomenda, o utilizador terá de considerar tanto o tempo de preparação da encomenda como o tempo estimado de envio.
13. Gestão de dados
Tomamos medidas adequadas para proteger e fazer cópias de segurança dos dados relacionados com a utilização do nosso Website e Serviços. Em caso de falha de hardware ou perda de dados, esforçar-nos-emos por restaurar as cópias de segurança para minimizar o impacto e o tempo de inatividade.
14. Ligações a outros sítios Web
Embora este sítio Web possa estabelecer ligações a outros sítios Web, não estamos, direta ou indiretamente, a implicar qualquer aprovação, associação, patrocínio, endosso ou afiliação com qualquer sítio Web ligado, salvo indicação específica neste documento. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar, e não garantimos as ofertas de quaisquer empresas ou indivíduos ou o conteúdo dos seus sítios Web. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação pelas acções, produtos, serviços e conteúdos de quaisquer outros terceiros. O utilizador deve analisar cuidadosamente as declarações legais e outras condições de utilização de qualquer sítio Web a que aceda através de uma ligação a partir deste sítio Web. A ligação a quaisquer outros sítios Web externos é feita por sua conta e risco.
15. Modificações e alterações
Reservamo-nos o direito de modificar este Contrato ou as suas políticas relacionadas com o Website ou os Serviços em qualquer altura, com efeito após a publicação de uma versão actualizada deste Contrato no Website. Quando o fizermos, iremos rever a data de atualização na parte inferior desta página. A utilização continuada do Web site após tais alterações constituirá o consentimento do utilizador para tais alterações.
16. Limitação da responsabilidade
Até ao limite máximo permitido por lei, a Swiss Food não será responsável por quaisquer danos indirectos, acidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, utilização, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes (i) do seu acesso ou utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar o serviço; (ii) de qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido a partir do serviço; e (iv) acesso não autorizado, utilização ou alteração das suas transmissões ou conteúdo, quer se baseie em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo que se considere que uma solução aqui estabelecida falhou no seu objetivo essencial.
17. Responsabilidades
Swiss Food is responsible for the products until they are delivered to the customer. Loss or damage occurring in transit is covered by the Delivered or Refunded guarantee set out in section 10.
The customer remains the importer of record and is responsible for any customs duties, clearance fees or taxes in the destination country, except where these are prepaid by Swiss Food (EU orders up to €150 under IOSS, and USPS shipments to the United States). The customer is also responsible for checking that the products ordered may legally be imported into their country.
18. Contactar-nos
Se pretender contactar-nos para saber mais sobre o presente Acordo ou se desejar contactar-nos relativamente a qualquer assunto relacionado com o mesmo, pode fazê-lo através do formulário de contacto.
19. Foro jurídico competente
Todos os litígios relacionados com as presentes condições estão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais ordinários de Biasca, distrito de Riviera, Suíça (CH).
(Convenção de Lugano, CLug; SR 0.275.12)